Em mais uma ação da deputada estadual que impulsiona o empreendedorismo feminino, foi sancionada a lei que cria o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família. A nova legislação tem como objetivo promover a independência financeira de mulheres responsáveis pelo sustento da família, por meio do incentivo ao empreendedorismo feminino.
A lei define como beneficiárias as mulheres chefes de família que estejam registradas como Microempreendedoras Individuais, MEI, e inscritas em programa de transferência de renda com Número de Identificação Social, NIS. A iniciativa busca garantir apoio direto a quem mais precisa, incentivando a formalização e o fortalecimento de pequenos negócios.
De acordo com a deputada, o programa prevê ações do poder público voltadas à capacitação, incentivo, formalização e fortalecimento dos empreendimentos liderados por essas mulheres. “Essa é uma conquista muito importante. Estamos criando oportunidades reais para que mulheres chefes de família ampliem sua renda e tenham mais segurança para sustentar seus filhos”, afirmou.
Fátima Canuto destacou que investir na mulher é investir na base da família e no desenvolvimento do estado. Segundo ela, a nova lei representa um avanço nas políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais e ao fortalecimento da autonomia econômica feminina. A parlamentar ressaltou ainda que a medida consolida o compromisso do seu mandato com a geração de oportunidades e com a valorização das mulheres alagoanas que sustentam seus lares com trabalho e determinação.
