O segundo semestre na Câmara Municipal terá como prioridades a aprovação de projetos de lei importantes para o desenvolvimento de Maceió, bem como atenção especial aos temas como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na tarde desta terça-feira (19), de forma online, as sessões do Poder Legislativo foram retomadas, com as presenças de 24 vereadores, que contribuíram com os debates remotamente, ao tempo em que a Mesa Diretora estava sendo presidida pelo vereador Chico Filho, e a vice-presidente Silvania Barbosa.
Para o presidente Chico Filho, a Câmara de Vereadores seguirá próxima da população, visualizando iniciativas que impactam positivamente no dia-a-dia do maceioense. Para se ter uma ideia do ritmo de trabalho dos parlamentares, somente nesta terça foram votados em primeira discussão mais de 20 projetos de lei e 154 proposições.
Outro cenário relevante tratado pela Câmara será a discussão e aprovação do PPA, que é um é um instrumento de planejamento enviado pela Prefeitura de Maceió, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Município pelo período de quatro anos. Futuramente, com a aprovação do PPA, o Poder Legislativo vai se debruçar no projeto que trata da Lei Orçamentária Anual, outra iniciativa encaminhada pelo Poder Executivo, com a previsão de receitas que a capital irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.
O PPA está previsto para chegar à Câmara Municipal em setembro, e a Lei Orçamentária Anual deve ser enviada pelo Município ao parlamento em outubro.
“São leis importantes que norteiam o desenvolvimento da cidade de Maceió, e com certeza, os vereadores terão atenção especial ao PPA, bem como a LOA. A Câmara Municipal se mantém próxima do povo, aprovando projetos de lei, indicações, proposições, fiscalizando e sendo um parceiro para que o Município continue recebendo investimentos”, destaca o presidente Chico Filho.
Fonte: camara maceio
