O governador de Alagoas, Paulo Dantas, determinou o afastamento do secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda – por 180 dias – e anunciou a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações sobre denúncias consideradas graves no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A decisão foi tomada após o Governo do Estado ser oficialmente comunicado sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (16).
Em nota oficial, o Governo informou que o afastamento do secretário atende a uma medida adotada no curso das investigações e tem como objetivo assegurar que a apuração ocorra de forma completa, técnica, independente e sem qualquer tipo de interferência.
Além disso, Paulo Dantas determinou a criação de uma comissão especial formada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O grupo terá a função de acompanhar os trabalhos investigativos, colaborar com os órgãos responsáveis e prestar todas as informações necessárias, garantindo o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à presunção de inocência.
O Governo de Alagoas ressaltou que não compactua com irregularidades, especialmente quando envolvem recursos públicos destinados à Saúde, e afirmou que a orientação é de colaboração total, transparente e irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de controle e fiscalização.
Ainda segundo o Executivo estadual, todas as atividades da Sesau seguem funcionando normalmente, sem interrupção dos serviços prestados à população. O atendimento à saúde pública, em todas as unidades e programas, permanece mantido e seguirá sendo acompanhado de forma rigorosa.
A operação da Polícia Federal, batizada de Estágio IV, tem como foco o combate ao desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no sistema da Saúde em Alagoas. Ao todo, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão, além de diversas medidas cautelares, incluindo a suspensão do exercício de função pública por 180 dias, todas determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Fonte: Gazetaweb
