O governador Paulo Dantas recebeu a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, nesta quinta-feira (30), para discutir ações voltadas ao assentamento de famílias acampadas nos complexos Laginha e Guaxuma. O encontro, realizado no Palácio República dos Palmares, envolveu representantes de nove organizações sociais do campo, permitindo a apresentação de uma pauta coletiva.
A ministra sinalizou a intenção de assentar os trabalhadores por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), usando recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária. Eles também podem ser assentados via Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do sistema de obtenção de 7 mil hectares em áreas situadas dentro e fora das indústrias do antigo Grupo João Lyra.
“Todos sabemos do potencial da atividade agropecuária que é promovida pela agricultura familiar e pelos movimentos sociais. Então, é importante ouvi-los e buscar caminhos para resolução de conflitos”, declarou o governador Paulo Dantas.
O governador também anunciou a retomada do Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias. Ele informou que se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, Fábio Bittencourt, para tratar do encaminhamento de processos de desapropriação para a Comissão de Soluções Fundiárias, até que o plano de realocação das famílias, que será elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), seja executado.
“Precisamos encaminhar ao Tribunal de Justiça nossas propostas para resolver os problemas. O que todos queremos é uma solução pacífica para que as famílias possam ser assentadas com toda segurança jurídica para produzir. E nós chegamos a um bom entendimento porque temos ofertas de áreas e recursos disponíveis para aquisição, atendendo às demandas apresentadas pelas organizações”, afirmou a ministra Fernanda Machiaveli.
A reunião contou com a presença de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento Popular de Luta (MPL), Movimento Via do Trabalho (MVT), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento Terra Livre, Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST).
Também estiveram presentes o secretário de Agricultura e Pecuária, Marcelo Melo; a secretária da Fazenda, Renata Santos; a procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy; o ex-deputado federal Paulão; o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva;, o diretor-presidente da Emater Alagoas, Ronaldo Targino; o superintendente do MDA em Alagoas, Gilberto Coutinho; o presidente nacional do Incra, César Aldrighi; além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
